Comissão Yvy Rupa pede intervenção do MPF para defender Aldeia Guarani no Caparaó – ES

março 2, 2010

Comissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa

    Aldeia Ita Pará, Serra do Caparaó, Município de Dores do Rio Preto, Estado do Espírito Santo, 27 de fevereiro de 2010.

Ao Procurador da República Dr. Rafael Antonio Barreto de Souza

MPF

Cc – FUNAI

Senhor Procurador, a Comissão Yvy Rupa foi formada no ano de 2006 e oficializada em audiência realizada em janeiro de 2007, na 6ª Câmara do Ministério Público Federal, em Brasília. Nossa organização tem como base de apoio as próprias comunidades Guarani, representadas por nossas próprias lideranças tradicionais, que são os caciques e os anciãos.

Neste momento, nós estamos solicitando a intervenção do MPF para apoiar o início do processo de regularização da terra tradicionalmente ocupada pela comunidade Guarani da Aldeia Itá Pará da Serra do Caparaó  junto à FUNAI, garantindo a permanência pacífica e o respeito dos direitos territoriais do povo Guarani conforme o artigo 231 da Constituição Federal, a Convenção 169 da OIT, e a Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas.

A Comissão Nacional Yvy Rupa reconhece que as matas das montanhas sagradas que foram reveladas aos nossos líderes religiosos devem ser respeitadas e destinadas ao povo Guarani para garantir o futuro das nossas crianças e o bem estar de nosso povo. Há muitas gerações, as famílias Guarani vêm buscando formar uma aldeia nesse lugar e quando conseguem realizar seu sonho, por falta de conhecimento do sistema Guarani, recebem pressões por parte de representantes dos órgãos do Governo, para deixarem o local revelado, violando os direitos fundamentais das famílias Guarani permanecerem na aldeia vivendo de acordo com seus usos, costumes e tradições.

Estamos anexando a essa carta, alguns registros da nossa visita à aldeia para que o senhor tenha conhecimento da nossa realidade para os encaminhamentos necessários.

Confiantes na sua dedicação, agradecemos a sua atenção.

Atenciosamente,

Coordenação da Comissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa
Antonio Carvalho Werá Kuaray

Leonardo Werá Tupã Gonçalves

AQUECIMENTO GLOBAL E INCLUSÃO DA MATA ATLÂNTICA NO FUNDO AMAZÔNIA – FAM

dezembro 21, 2009

COMISSÃO DE TERRAS GUARANI YVYRUPA – CYR

São Paulo, 3 de dezembro de 2009
AQUECIMENTO GLOBAL E INCLUSÃO DA MATA ATLÂNTICA NO FUNDO AMAZÔNIA – FAM
Ao Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva

Cc: Forum de Copenhagen

Ministério do Meio Ambiente do Brasil

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES/Brasil

Fundo Amazônia – Comitê Orientador – COFA, Comitê Técnico – CTFA

RCA – Rede de Cooperação Alternativa do Brasil

O Bioma Mata Atlântica ocupa uma área de aproximadamente 1.306.400km2 que corresponde a 15% do território brasileiro e abrange 17 Estados (PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA, ES, RJ, MG, GO, MS, SP, PR, SC, RS). Este bioma é um dos cinco mais importantes “hot spots” do mundo, abrigando aproximadamente 69% dos animais ameaçados de extinção do Brasil, sendo uma das florestas mais ricas em biodiversidade do planeta, contendo mais de 20 mil espécies vegetais, 250 espécies de mamíferos, 1.020 aves, 127 répteis, 340 anfíbios e 350 espécies de peixes.

Portanto, a preservação e recuperação da Mata Atlântica com ações de proteção dos solos e encostas é fundamental para a regulação climática e beneficiará a capacidade de produção de água potável, inclusive das áreas de recarga do Aquífero Guarani, garantindo abastecimento para mais 110 milhões de brasileiros.

Apesar de sua importância a Mata Atlântica é um dos ecossistemas mais ameaçados de extinção no mundo, restando apenas 7% de sua vegetação natural ainda preservada. No Brasil, aproximadamente 70% da população habita as regiões deste bioma, cuja ocupação freqüentemente ocorre de maneira desordenada e irregular.

Nós, populações tradicionais que vivemos junto a Mata Atlântica detemos amplo conhecimento acerca das espécies nativas encontradas nesse ambiente. Cabe ressaltar que os primeiros habitantes deste bioma nas regiões sul e sudeste são as populações indígenas, sendo hoje a etnia Guarani a mais populosa (MS, SP, RJ, PR, ES, SC e RS), somando-se às etnias Kaingang (SP, PR, SC e RS), Xokleng (SC), Charrua (RS), Xetá (PR), Terena (SP), Tupiniquim (ES), Tupi-guarani (SP – SC), Krenak (MG e ES), entre outras.

A Mata Atlântica é fonte de alimentos, remédios tradicionais e matéria prima para a produção artesanal, manejados de forma sustentável. O processo acelerado de destruição e fragmentação deste bioma causa o isolamento de espécies, dificultando a perpetuação das mesmas e seus fluxos gênicos. A produção e reprodução cultural e física dos povos indígenas, determinadas na Constituição Federal do Brasil, só podem ser asseguradas com a preservação dos recursos naturais das florestas, possibilitando que esses povos continuem a transmissão de seus conhecimentos e tradições para as gerações futuras.

A conservação da Mata Atlântica depende da recuperação das vastas áreas destruídas pela exploração ambiental, o que recomporia corredores biológicos.

O Fundo Amazônia é uma grande oportunidade de ampliar e centralizar a colaboração dos países estrangeiros na recuperação e preservação das florestas tropicais. Nesse sentido, embora seja positiva a destinação de até vinte por cento dos recursos do Fundo para “outros biomas e outros países tropicais”, consideramos inadequada a restrição da aplicação desses recursos apenas para o “monitoramento e controle do desmatamento”, conforme estipulado no DECRETO PRESIDENCIAL Nº 6.527, DE 1º DE AGOSTO DE 2008, em seu Art. 1º, § 1o, uma vez que um bioma tão ameaçado como a Mata Atlântica precisa de recursos sobretudo para a recuperação de áreas degradadas.

Deste modo, poderemos garantir que a integração dos serviços prestados por todos os biomas sul americanos contribuam para a melhoria das condições climáticas globais.

Agradecemos a atenção em relação ao tema, tão importante às nossas comunidades.

Atenciosamente,

COMISSÃO NACIONAL DE TERRAS GUARANI YVYRUPA

Organização que mobiliza as cerca de 200 comunidades Guarani presentes no território brasileiro nos estados de RS, SC, PR, SP, RJ e ES na luta pelos direitos territoriais e pela garantia de uma vida digna para o povo Guarani.

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English:

15COMMISSION OF GUARANI LANDS YVYRUPA – CYR

São Paulo, 3 December of 2009

GLOBAL WARMING AND INCLUSION OF THE ATLANTIC FOREST IN THE AMAZON FUND – FAM

To the President of Brazil, Luiz Inácio Lula da Silva

Cc: Copenhagen Forum

Ministry of the Environment of Brazil

National Bank of Economic and Social Development of Brazil- BNDES/Brazil

Amazon Fund – Guidance Committee – COFA, Technical Committee – CTFA

RCA – Alternative Cooperation Network of Brazil

The Atlantic Forest Biome occupies an area of approximately 1,306,400km2 that corresponds to 15% of the Brazilian territory and embraces 17 states (PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA, ES, RJ, MG, GO, MS, SP, PR, SC, RS). This biome is one of the five most important “hot spots” in the world, encompassing approximately 69% of the animals threatened with extinction in Brazil; being one of the forests most rich in biodiversity on the planet, containing more than 20 thousand vegetal species, 250 mammiferous species, 1,020 bird, 127 reptile, 340 amphibian and 350 fish species.

Therefore, the preservation and recuperation of the Atlantic Forest with actions of protection of soils and hillsides is fundamental for the regulation of climate and for benefit the capacity of production of potable water, inclusive of areas of recharge of the Guarani Aquifer, guaranteeing supply for more than 110 million Brazilians.

In spite of its importance, the Atlantic Forest is one of the ecosystems most threatened with extinction in world, there remaining only 7% of its natural vegetation still preserved. In Brazil, approximately 70% of the population inhabits regions of this biome, occupation of which frequently occurs in a disordered and irregular manner.

We, traditional populations that live together with the Atlantic Forest retain ample knowledge concerning native species encountered in this environment. It is appropriate to emphasize that the first inhabitants of this biome in the southern and southeastern regions are the indigenous peoples, the Guarani ethnicity being the most populous (MS, SP, RJ, PR, ES, SC and RS), in addition to the ethnicities of Kaingang (SP, PR, SC, RS), Xokleng (SC), Charrrua (RS), Xetá (PR), Terena (SP), Tupiniquim (ES), Tupi-Guarani (SP – SC), Krenak (MG and ES) among others.

The Atlantic Forest is source of food, traditional medicines and prime material for artisan production, managed in a sustainable manner. The accelerated process of destruction and fragmentation of this biome causes the isolation of species, hampering perpetuation of the same and their genetic flux. The cultural and physical production and reproduction of the indigenous peoples, determined in the Federal Constitution of Brazil, can only be assured with the preservation of the natural resources of the forests, making it possible for these peoples to continue the transmission of their knowledge and traditions for future generations.

The conservation of the Atlantic Forest depends on recuperation of vast areas destroyed by environmental exploitation, which would  recompose biological corridors.

The Amazon Fund is a vast opportunity to amplify and centralize the collaboration of foreign countries in the recuperation and preservation of the tropical forests. In this sense, although designation of twenty per cent of the resources of the Fund for “other biomes and other tropical countries” is positive, we consider inadequate the restriction of the application of these resources to only “monitoring and control of deforestation”, as stipulated in PRESIDENTIAL DIRECTIVE No. 6.527, OF AUGUST OF 2008, in its Art.1, § 1, in that a biome so threatened as the Atlantic Forest has need of resources especially for recuperation of degraded areas.

In this way, we will be able to guarantee that the integration of the services provided for all the South American biomes contribute to the betterment of global climate conditions.

We are grateful for the attention to this matter, so important to our communities.

Attentively,

NATIONAL COMMISSION OF GUARANI LANDS YVYRUPA

An organization that mobilizes the circa 200 Guarani communities present in the Brazilian territories in the states of RS, SC, PR, SP, RJ, and ES in the struggle for territorial rights and for the guarantee of a life of dignity and peace for the Guarani people.

Reunião da Comissão Yvy Rupa com mais velhos e jovens

julho 21, 2009
Comissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa
Terra Indígena Guarani de Ribeirão Silveira
São Sebastião, SP, 17 de julho de 2009.
Ao Sr. Márcio Augusto de Freitas Meira – Presidente da FUNAI
Cc: DAF – Maria Auxiliadora
Procuradoria Geral da República – 6a Câmara – Dra Débora Duprat
A Comissão Yvy Rupa reunida entre os dias 13 e 17 de Julho de 2009 com ampla participação dos caciques, lideranças, anciãos e jovens de todos os estados do sul e sudeste (ES, RJ, SP, PR, SC, RS) na TI Rio Silveira, município de Bertioga, SP, vem por meio deste apontar as demandas urgentes do povo Guarani para a garantia das terras no sul e sudeste, seguindo o artigo 231 da CF e o Decreto 1.775/96, respeitando também a Convensão 169 da OIT e a Declaração Universal dos Direitos Indígenas.
Assim, elencamos abaixo a situação das áreas Guarani e nossas necessidades de encaminhamentos por parte da FUNAI, no sentido de cumprir o próprio planejamento dos Estudos de Identificação e Delimitação para o Sul e Sudeste definido pela Fundação diante da CNPI.
São Paulo
- Vale do Ribeira, urgente criação de GT nos municípios de:
Aldeia Uru’ity, Aldeia Amba Porã, Aldeia Jaikoaty, município Miracatu.
Aldeia Peguaoty, município Sete Barras.
Aldeia  Pindoty, município Pariquera Açu.
Aldeia Itapuã (Icapara), Jejyty (Toca do Bugiu), Aldeia Ita, Aldeia Guaviraty (Subauma), município Iguape
Aldeia Tapy’i (Rio Branquinho), Aldeia Pakurity, Aldeia Jacareí, munípio de Cananéia.
- Paranapuã, município de São Vicente, criação de GT de identificação e delimitação.
- Piaçaguera, município de Peruibe, publicação da portaria declaratória.
- Itaóca, município de Mongaguá, solicita urgente finalização da demarcação física.
- Ribeirão Silveira, município de São Sebastião, solicita demarcação física e homologação da área.
Paraná
- A comunidade Guarani que está em Santa Helena necessita de urgente resolução de seu problema com a aquisição de área prevista em TAC com MPF e Itaipu.
- Aldeia do Ocoy, que necessita de Estudos de Identifificação.
- Aldeia Rio Tapera, município de Canta Galo/Rio Cavernoso, imediata criação de GT para aldeia localizada próxima ao rio Cavernoso.
- Aldeia de Palmital, município de União da Vitoria, repudiamos a ação de reintegração de posse e exigimos a garantia da terra aos Guarani.
Santa Catarina
- Compromisso de manutenção do planejamento da FUNAI de constituição dos GTs de identificação e delimitação.
- Aldeia Reta, município de São Francisco do Sul; Yakã Porã, município de Garuva; Aldeia de Dona Francisca, município de Garuva; solicitam a criação de GTs de identificação e delimitação.
- Aldeia de Cambirela, Aldeia Marangatu e Aldeia de Massiambú, município de Palhoça, solicitam a criação de GT de identificação e delimitação.
- Aldeia de Yvyju Mirim, região de Amâncio, município de Biguaçu; área contígua à TI Mbiguaçu, solicita criação de GT de identificação.
- Desintrusão da TI Morro dos Cavalos.
Rio Grande do Sul
- Compromisso de manutenção do planejamento da FUNAI de constituição dos GTs de identificação e delimitação.
- Aldeia Mato Preto, município de Erebango, aprovação do Relatório De Idenficação (com 4019 hectares.)
- Na região da grande Porto Alegre, priorizar os GTs de Aldeia Estiva, município de Viamão; Aldeia Capivari, município de Capivari do Sul; Aldeia Lami, município de Porto Alegre; e Lomba do Pinheiro, município de Porto Alegre.
- Continuar os estudos em Yrapuá, no município de Caçapava do Sul, que já havia sido feito pelo antropólogo Alexandre. Solicitamos posição da FUNAI sobre a complementação deste estudo.
-  Aldeia de Cantagalo, município de Viamão, fazer o pagamento das benfeitorias para desintrusão pois a demarcação já foi feita.
Aguardamos retorno o mais breve possível.
Atenciosamente,
_______________________________________

Comissão Nacional de Terras Guarani Yvy Rupa

A Comissão Yvy Rupa reuniu-se entre os dias 13 e 17 de Julho de 2009 na Terra Indígena Rio Silveira, município de Bertioga, SP, com ampla participação dos caciques, lideranças, anciãos e jovens de todos os estados do sul e sudeste (ES, RJ, SP, PR, SC, RS).

Neste encontro foi discutivo variados assuntos e, principalmente, o aconselhamento dos mais velhos aos mais novos.

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Também foi escrito documento com as demandas urgentes do povo Guarani no Brasil (leia abaixo).

________

Comissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa

Terra Indígena Guarani de Ribeirão Silveira

São Sebastião, SP, 17 de julho de 2009.

Ao Sr. Márcio Augusto de Freitas Meira – Presidente da FUNAI

Cc: DAF – Maria Auxiliadora

Procuradoria Geral da República – 6a Câmara – Dra Débora Duprat

A Comissão Yvy Rupa reunida entre os dias 13 e 17 de Julho de 2009 com ampla participação dos caciques, lideranças, anciãos e jovens de todos os estados do sul e sudeste (ES, RJ, SP, PR, SC, RS) na TI Rio Silveira, município de Bertioga, SP, vem por meio deste apontar as demandas urgentes do povo Guarani para a garantia das terras no sul e sudeste, seguindo o artigo 231 da CF e o Decreto 1.775/96, respeitando também a Convensão 169 da OIT e a Declaração Universal dos Direitos Indígenas.

Assim, elencamos abaixo a situação das áreas Guarani e nossas necessidades de encaminhamentos por parte da FUNAI, no sentido de cumprir o próprio planejamento dos Estudos de Identificação e Delimitação para o Sul e Sudeste definido pela Fundação diante da CNPI.

São Paulo

- Vale do Ribeira, urgente criação de GT nos municípios de:

Aldeia Uru’ity, Aldeia Amba Porã, Aldeia Jaikoaty, município Miracatu.

Aldeia Peguaoty, município Sete Barras.

Aldeia  Pindoty, município Pariquera Açu.

Aldeia Itapuã (Icapara), Jejyty (Toca do Bugiu), Aldeia Ita, Aldeia Guaviraty (Subauma), município Iguape

Aldeia Tapy’i (Rio Branquinho), Aldeia Pakurity, Aldeia Jacareí, munípio de Cananéia.

- Paranapuã, município de São Vicente, criação de GT de identificação e delimitação.

- Piaçaguera, município de Peruibe, publicação da portaria declaratória.

- Itaóca, município de Mongaguá, solicita urgente finalização da demarcação física.

- Ribeirão Silveira, município de São Sebastião, solicita demarcação física e homologação da área.

Paraná

- A comunidade Guarani que está em Santa Helena necessita de urgente resolução de seu problema com a aquisição de área prevista em TAC com MPF e Itaipu.

- Aldeia do Ocoy, que necessita de Estudos de Identifificação.

- Aldeia Rio Tapera, município de Canta Galo/Rio Cavernoso, imediata criação de GT para aldeia localizada próxima ao rio Cavernoso.

- Aldeia de Palmital, município de União da Vitoria, repudiamos a ação de reintegração de posse e exigimos a garantia da terra aos Guarani.

Santa Catarina

- Compromisso de manutenção do planejamento da FUNAI de constituição dos GTs de identificação e delimitação.

- Aldeia Reta, município de São Francisco do Sul; Yakã Porã, município de Garuva; Aldeia de Dona Francisca, município de Garuva; solicitam a criação de GTs de identificação e delimitação.

- Aldeia de Cambirela, Aldeia Marangatu e Aldeia de Massiambú, município de Palhoça, solicitam a criação de GT de identificação e delimitação.

- Aldeia de Yvyju Mirim, região de Amâncio, município de Biguaçu; área contígua à TI Mbiguaçu, solicita criação de GT de identificação.

- Desintrusão da TI Morro dos Cavalos.

Rio Grande do Sul

- Compromisso de manutenção do planejamento da FUNAI de constituição dos GTs de identificação e delimitação.

- Aldeia Mato Preto, município de Erebango, aprovação do Relatório De Idenficação (com 4019 hectares.)

- Na região da grande Porto Alegre, priorizar os GTs de Aldeia Estiva, município de Viamão; Aldeia Capivari, município de Capivari do Sul; Aldeia Lami, município de Porto Alegre; e Lomba do Pinheiro, município de Porto Alegre.

- Continuar os estudos em Yrapuá, no município de Caçapava do Sul, que já havia sido feito pelo antropólogo Alexandre. Solicitamos posição da FUNAI sobre a complementação deste estudo.

-  Aldeia de Cantagalo, município de Viamão, fazer o pagamento das benfeitorias para desintrusão pois a demarcação já foi feita.

Aguardamos retorno o mais breve possível.

Atenciosamente,

Comissão Nacional de Terras Guarani Yvy Rupa

Encontro Sepé Tiaraju – 2009

fevereiro 13, 2009

Encontro Sepé Tiaraju

Assembléia Regional do Povo Indígena Guarani

São Gabriel – Rio Grande do Sul – BRA

5, 6 e 7 de Fevereiro de 2009

tiaraju

A todos os povos do mundo.

Neste dia 7 de fevereiro se cumpre 253 anos da morte de Sepé Tiaraju e do massacre de Caiboaté, em que o exército espanhol e português mataram 1500 guerreiros para ocupar o território da antiga República Guarani. Há 253 anos atrás o Povo Guarani tomou a decisão de se isolar e quebrar o contato com os não-índios, reaparecendo há pouco mais de três décadas, para reivindicar seu espaço, pois já não havia mais onde se esconder devido ao absurdo e desordenado crescimento da cidades que derrubou as florestas, poluiu as terras e águas dos rios.

Em 3 dias, reunidos em São Gabriel, no local em que tombou Sepé Tiaraju, nos reunimos mais uma vez, caciques, Karai, Kunha Karaí e demais lideranças, homens, mulheres e crianças Guarani, descendentes dos guerreiros de Sepé Tiaraju, para conversar, nos aconselharmos e avaliar nossa situação. Ouvindo as palavras vindas de aldeias dos estado do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, preocupamo-nos com o futuro e concluimos: sem a terra para fazer a aldeia, não há como viver a cultura, assim, na atual situação, nossa vida Guarani está ameaçada.

Sentimos em denunciar que quem deveria ser nosso maior aliado, o órgão criado para trabalhar exclusivamente com os Povos Indígenas do Brasil, a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, não está cumprindo com seu papel e vem demonstrando medo em regularizar nossas Terras Indígenas. Nossas comunidades relataram tristezas e sofrimentos que passam pela demora dos encaminhamentos burocráticos. Assim, solicitamos mais agilidade e coragem para abertura dos Grupos de Trabalho para levantamentos antropológicos das aldeias que estão há anos em beira de rodovias, sujeitos à expulssão de suas casas, como ocorreu em Arroio do Conde, Eldorado do Sul, RS, em julho de 2008, que famílias sofreram uma reitegração de posse e tiveram suas casas destruídas pela Brigada Militar, sendo que não ocupavam nenhuma propriedade, mas as margens da estrada. A Aldeia Lami, na grande Porto Alegre, também receia sofrer o mesmo e pede agilidade da FUNAI no procedimento de identificação para garantir sua área.

A mesma realidade de descaso e abandono ocorrem nas terras de Petim, Passo Grande, Coxilha da Cruz, Estiva, Lomba do Pinheiro, na grande Porto Alegre, RS, que também aguardam os GTs de identifiação e demarcação, o que já deveria ter iniciado em 2008.

Em Yrapuá, Caçapava do Sul, RS, que teve seu estudo antropológico concluido e a comunidade está ainda à beira da estrada esperando para entrar na área, mas o processo foi estacionado na FUNAI. Em Pacheca, Camaquã, há conflito com não-índios que tem desrespeitado os limites da área e colocado gado que destrói a plantação da comunidade, e não houve intervenção do órgao indigenista. Em Cantagalo, Viamão, que ainda espera pela retirada dos não-índios, que ainda não receberam o pagamento das benfeitorias para saírem. Também a Terra Indígena Mato Preto, em Getúlio Vargas, que enfrenta a morosidade na publicação do estudo antropológico que comprova a ocupação tradicional Guarani na região.

Em Santa Catarina, denunciamos o descaso com a situação da Terra Indígena Araça’i, que desde 1998 iniciou sua luta pela demarcação, mas foram retirados da área, sua demarcação sofreu cancelamento via ação judicial, já revogado, e ainda estão expalhados em outras aldeias à espera da FUNAI iniciar o levantamento fundiário para indenização dos não-índios, o que vem demorando, causando tensão entre agricultores da região. Ressaltamos que esta é a mesma situação de Morro dos Cavalos, que obteve sua demarcação em abril de 2008, e ainda espera o seguimento do processo de retirada das famílias não-índias. Assim como as áreas do norte do estado que iniciaram o processo demarcatório, e já sofrem pressão por obras, duplicação de rodovias, ferrovias e portos que estão planejados para construção próximo as áreas e, por isso, pedem mais atenção dos órgãos responsáveis.

Do estado do Paraná que, desde a instalação da Itaipu, nossas comunidades tiveram suas áreas alagadas e vivem na beira da represa até hoje, à espera de resoluções. Nos municípios de São Miguel do Iguaçu e de Santa Helena Velha estão em pequenos acampamentos, sofrendo com falta de espaço para plantio, sem atendimento à saúde e alimentacão, a epera da FUNAI e Itaipu para reassentar as comunidades, o que ainda não ocorreu. Da mesma forma estão as comunidades de Guaíra e Terra Roxa, que esperam regularização das áreas que, a cada dia, perdem espaço para a expansão das cidades.

Denunciamos também a situação das áreas atingidas pela Duplicação da BR 101 em SC e RS, que sofrem pela morosidade na implementação do Programa de Apoio as Comunidades Indigenas Guarani – PACIG, com algumas áreas como Varzinha e Campo Molhado, RS, que ainda não receberam nenhum apoio. O que não queremos que se repita com a duplicação da BR 116, RS, que se inicia.

Pedimos apoio da sociedade civil e mais empenho dos órgãos responsáveis para resolução de nossos problemas. Já não há mais tempo para esperas. O medo que receia-os é o medo que enfrentamos todos os dias nas aldeias, pois quando falamos dos não-índios, corremos o risco de sermos presos ou expussos de nossas áreas, mas quando são eles que nos retiram de nossas terras, nos discriminam, não cumprem com a Lei, sabemos, nada acontece.

“Essa terra tem dono!” Esse grito foi dado por Sepé Tiaraju em 7 de Fevereiro de 1756 e continua sendo ecoado por nós, o Povo Indígena Guarani e nossas organizações. E assim será, até que nossos direitos sejam respeitados, mantendo a esperança de que um dia, ao invés do grito, possamos voltar a entoar canções.

São Gabriel, 7 de Fevereiro de 2009.

Carta Aberta – Assembléia da Comissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa

dezembro 1, 2008

karai-batuba-014

20 de Novembro de 2008.

 Entre os dias 17 e 21 de Novembro foi realizada mais uma Assembléia do Povo Guarani, onde estiveram presentes caciques e lideranças de todas as nossas aldeias, localizadas nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A assembléia foi realizada na Aldeia Araça’i, no município de Piraquara/PR, e foi organizada pela Comissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa que é a legítima representação do nosso povo frente às autoridades brasileiras e à sociedade nacional.

A Comissão Yvy Rupa foi formada no ano de 2006 e oficializada em audiência realizada em janeiro de 2007, na 6ª Câmara do Ministério Público Federal, em Brasília. Nossa organização tem como base de apoio as próprias comunidades Guarani, representadas por nossas próprias lideranças tradicionais, que são os caciques e os anciãos.

            A situação do nosso povo continua muito grave. Mesmo sendo o maior povo indígena do Brasil, temos extensões muito pequenas de terras demarcadas e nossas aldeias, situadas em regiões de grande interesse econômico, sofrem constantes pressões de setores anti-indígenas, dominados pelo poder do capital e da cobiça dos brancos.

Nossa luta, que vem desde a invasão dos portugueses em nosso território teve vitórias muito importantes nos últimos anos. Comemoramos as portarias declaratórias que reconhecem a Terra Indígena Guarani-Tupiniquim, no Espírito Santo, as Terras Indígenas Morro dos Cavalos e Guarani do Araçaí, em SC, e a T.I. Ribeirão Silveira, em SP.  Também nos alegramos com a aprovação pela Funai dos Relatórios de Identificação das T.Is. Tarumã, Pirai, Pindoty e Morro Alto, também em SC. Essas conquistas são resultado da luta do povo Guarani e do fortalecimento da nossa organização através da criação da Comissão Yvy Rupa.

No entanto, muitos setores da sociedade brasileira persistem em nos tratar com preconceito, ignorando nossos direitos garantidos pelo artigo 231 da Constituição Federal Brasileira, e respaldados pela Convenção 169 da OIT, e pela Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU.

Estamos indignados com as ações de reintegração de posse que estão sendo movidas pelos que se dizem donos de nossas terras tradicionais e acatadas por juízes que ignoram a legislação brasileira. O caso mais alarmente foi o da aldeia de Arroio do Conde, no município de Eldorado do Sul/RS, quando famílias indígenas foram expulsas com violência policial, quando estavam acampadas fora da propriedade da FEPAGRO, que moveu a ação, numa clara demonstração de arbitrariedade do poder judiciário. Em razão disso, estamos muito preocupados com outras aldeias que sofrem pressões para reintegração de posse, como a do Lami, em Porto Alegre/RS, Palmital e Terra Roxa, no Paraná e Camboinhas, em Niterói/RJ.

Também nos preocupamos muito com a indefinição do processo de identificação das Terras Indígenas Barragem, Krukutu e Jaraguá, no município de São Paulo, iniciados em 2002 e até agora aguardando complementações. Nossas aldeias estão cada vez mais ameaçadas pela expansão desenfreada da cidade, e agravadas pelos grandes empreendimentos que impactaram nossas terras e nosso ambiente, como a linha de transmissão da Furnas e o Rodoanel.

Outros grandes empreendimentos também ameaçam nosso território antes que nossos direitos sejam garantidos pela demarcação de nossas terras. É gravíssimo o caso do Porto Brasil, projetado pela LLX, que pretende passar por cima da Terra Indígena Piaçaguera. Esperamos firmeza da FUNAI e do Mistério da Justiça na finalização do processo de regularização fundiária dessa terra o mais rápido possível.

Há ainda a situação emergencial das aldeias Guarani situadas na região de São Miguel do Iguaçu e Guaíra, PR, que precisam de uma definição fundiária que possa resgatar minimamente a imensa dívida histórica que a Itaipu e a União têm com nosso povo pelo alagamento de parte importantíssima do nosso território tradicional e pela criação do Parque Nacional do Iguaçu que culminou na expulsão de nossos parentes de suas próprias aldeias.

Há inúmeras outras áreas que não tiveram seu processo de regularização sequer iniciado e que também sofrem pressões constantes de setores contrários aos indígenas. Cabe destacar os acampamentos situados na beira das BRs, especialmente no Rio Grande do Sul, onde as famílias Guarani aguardam uma definição sobre suas terras das quais foram expulsas. Também a região do Vale do Ribeira em SP, onde temos 11 aldeias sem nenhuma providência administrativa, e com duas delas sofrendo pressões da Secretaria do Meio Ambiente por conta da sobreposição com Unidades de Conservação.

A realização dessa Assembléia do Povo Guarani demonstra a força da nossa luta pela garantia dos nossos direitos territoriais. A Comissão Nacional Yvy Rupa, representante legítima do nosso povo, estará sempre à frente nesse longo caminho em direção à reconquista da liberdade de viver em paz o nosso próprio modo de vida. Estamos preparados para os desafios que se colocam em nossa frente e não desistiremos nunca de fazer valerem nossos direitos garantidos pela Constituição.

 

Ha’ewete katu pavë.

Gratos a todos.

 

Assembléia Nacional do Povo Guarani.

Comissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa.

 

 

Yvy Rupa é o Território Guarani.

agosto 18, 2008

O povo indígena Guarani é o mais populoso da América do Sul habitando Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolivia e Brasil.

Porém, é dos que mais sofre com falta de terra.

A Comissão de Terra Guarani Yvy Rupa é composta por caciques e lideranças do brasil dos estados de RS, SC, PR, SP e RJ e ES e tem como meta garantir o cumprimento dos Direitos Indígenas.

Ha’ewete! Gratos!

Seja Bem vind@!


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