Reunião da Comissão Yvy Rupa com mais velhos e jovens

Comissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa
Terra Indígena Guarani de Ribeirão Silveira
São Sebastião, SP, 17 de julho de 2009.
Ao Sr. Márcio Augusto de Freitas Meira – Presidente da FUNAI
Cc: DAF – Maria Auxiliadora
Procuradoria Geral da República – 6a Câmara – Dra Débora Duprat
A Comissão Yvy Rupa reunida entre os dias 13 e 17 de Julho de 2009 com ampla participação dos caciques, lideranças, anciãos e jovens de todos os estados do sul e sudeste (ES, RJ, SP, PR, SC, RS) na TI Rio Silveira, município de Bertioga, SP, vem por meio deste apontar as demandas urgentes do povo Guarani para a garantia das terras no sul e sudeste, seguindo o artigo 231 da CF e o Decreto 1.775/96, respeitando também a Convensão 169 da OIT e a Declaração Universal dos Direitos Indígenas.
Assim, elencamos abaixo a situação das áreas Guarani e nossas necessidades de encaminhamentos por parte da FUNAI, no sentido de cumprir o próprio planejamento dos Estudos de Identificação e Delimitação para o Sul e Sudeste definido pela Fundação diante da CNPI.
São Paulo
- Vale do Ribeira, urgente criação de GT nos municípios de:
Aldeia Uru’ity, Aldeia Amba Porã, Aldeia Jaikoaty, município Miracatu.
Aldeia Peguaoty, município Sete Barras.
Aldeia  Pindoty, município Pariquera Açu.
Aldeia Itapuã (Icapara), Jejyty (Toca do Bugiu), Aldeia Ita, Aldeia Guaviraty (Subauma), município Iguape
Aldeia Tapy’i (Rio Branquinho), Aldeia Pakurity, Aldeia Jacareí, munípio de Cananéia.
- Paranapuã, município de São Vicente, criação de GT de identificação e delimitação.
- Piaçaguera, município de Peruibe, publicação da portaria declaratória.
- Itaóca, município de Mongaguá, solicita urgente finalização da demarcação física.
- Ribeirão Silveira, município de São Sebastião, solicita demarcação física e homologação da área.
Paraná
- A comunidade Guarani que está em Santa Helena necessita de urgente resolução de seu problema com a aquisição de área prevista em TAC com MPF e Itaipu.
- Aldeia do Ocoy, que necessita de Estudos de Identifificação.
- Aldeia Rio Tapera, município de Canta Galo/Rio Cavernoso, imediata criação de GT para aldeia localizada próxima ao rio Cavernoso.
- Aldeia de Palmital, município de União da Vitoria, repudiamos a ação de reintegração de posse e exigimos a garantia da terra aos Guarani.
Santa Catarina
- Compromisso de manutenção do planejamento da FUNAI de constituição dos GTs de identificação e delimitação.
- Aldeia Reta, município de São Francisco do Sul; Yakã Porã, município de Garuva; Aldeia de Dona Francisca, município de Garuva; solicitam a criação de GTs de identificação e delimitação.
- Aldeia de Cambirela, Aldeia Marangatu e Aldeia de Massiambú, município de Palhoça, solicitam a criação de GT de identificação e delimitação.
- Aldeia de Yvyju Mirim, região de Amâncio, município de Biguaçu; área contígua à TI Mbiguaçu, solicita criação de GT de identificação.
- Desintrusão da TI Morro dos Cavalos.
Rio Grande do Sul
- Compromisso de manutenção do planejamento da FUNAI de constituição dos GTs de identificação e delimitação.
- Aldeia Mato Preto, município de Erebango, aprovação do Relatório De Idenficação (com 4019 hectares.)
- Na região da grande Porto Alegre, priorizar os GTs de Aldeia Estiva, município de Viamão; Aldeia Capivari, município de Capivari do Sul; Aldeia Lami, município de Porto Alegre; e Lomba do Pinheiro, município de Porto Alegre.
- Continuar os estudos em Yrapuá, no município de Caçapava do Sul, que já havia sido feito pelo antropólogo Alexandre. Solicitamos posição da FUNAI sobre a complementação deste estudo.
-  Aldeia de Cantagalo, município de Viamão, fazer o pagamento das benfeitorias para desintrusão pois a demarcação já foi feita.
Aguardamos retorno o mais breve possível.
Atenciosamente,
_______________________________________

Comissão Nacional de Terras Guarani Yvy Rupa

A Comissão Yvy Rupa reuniu-se entre os dias 13 e 17 de Julho de 2009 na Terra Indígena Rio Silveira, município de Bertioga, SP, com ampla participação dos caciques, lideranças, anciãos e jovens de todos os estados do sul e sudeste (ES, RJ, SP, PR, SC, RS).

Neste encontro foi discutivo variados assuntos e, principalmente, o aconselhamento dos mais velhos aos mais novos.

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Também foi escrito documento com as demandas urgentes do povo Guarani no Brasil (leia abaixo).

________

Comissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa

Terra Indígena Guarani de Ribeirão Silveira

São Sebastião, SP, 17 de julho de 2009.

Ao Sr. Márcio Augusto de Freitas Meira – Presidente da FUNAI

Cc: DAF – Maria Auxiliadora

Procuradoria Geral da República – 6a Câmara – Dra Débora Duprat

A Comissão Yvy Rupa reunida entre os dias 13 e 17 de Julho de 2009 com ampla participação dos caciques, lideranças, anciãos e jovens de todos os estados do sul e sudeste (ES, RJ, SP, PR, SC, RS) na TI Rio Silveira, município de Bertioga, SP, vem por meio deste apontar as demandas urgentes do povo Guarani para a garantia das terras no sul e sudeste, seguindo o artigo 231 da CF e o Decreto 1.775/96, respeitando também a Convensão 169 da OIT e a Declaração Universal dos Direitos Indígenas.

Assim, elencamos abaixo a situação das áreas Guarani e nossas necessidades de encaminhamentos por parte da FUNAI, no sentido de cumprir o próprio planejamento dos Estudos de Identificação e Delimitação para o Sul e Sudeste definido pela Fundação diante da CNPI.

São Paulo

- Vale do Ribeira, urgente criação de GT nos municípios de:

Aldeia Uru’ity, Aldeia Amba Porã, Aldeia Jaikoaty, município Miracatu.

Aldeia Peguaoty, município Sete Barras.

Aldeia  Pindoty, município Pariquera Açu.

Aldeia Itapuã (Icapara), Jejyty (Toca do Bugiu), Aldeia Ita, Aldeia Guaviraty (Subauma), município Iguape

Aldeia Tapy’i (Rio Branquinho), Aldeia Pakurity, Aldeia Jacareí, munípio de Cananéia.

- Paranapuã, município de São Vicente, criação de GT de identificação e delimitação.

- Piaçaguera, município de Peruibe, publicação da portaria declaratória.

- Itaóca, município de Mongaguá, solicita urgente finalização da demarcação física.

- Ribeirão Silveira, município de São Sebastião, solicita demarcação física e homologação da área.

Paraná

- A comunidade Guarani que está em Santa Helena necessita de urgente resolução de seu problema com a aquisição de área prevista em TAC com MPF e Itaipu.

- Aldeia do Ocoy, que necessita de Estudos de Identifificação.

- Aldeia Rio Tapera, município de Canta Galo/Rio Cavernoso, imediata criação de GT para aldeia localizada próxima ao rio Cavernoso.

- Aldeia de Palmital, município de União da Vitoria, repudiamos a ação de reintegração de posse e exigimos a garantia da terra aos Guarani.

Santa Catarina

- Compromisso de manutenção do planejamento da FUNAI de constituição dos GTs de identificação e delimitação.

- Aldeia Reta, município de São Francisco do Sul; Yakã Porã, município de Garuva; Aldeia de Dona Francisca, município de Garuva; solicitam a criação de GTs de identificação e delimitação.

- Aldeia de Cambirela, Aldeia Marangatu e Aldeia de Massiambú, município de Palhoça, solicitam a criação de GT de identificação e delimitação.

- Aldeia de Yvyju Mirim, região de Amâncio, município de Biguaçu; área contígua à TI Mbiguaçu, solicita criação de GT de identificação.

- Desintrusão da TI Morro dos Cavalos.

Rio Grande do Sul

- Compromisso de manutenção do planejamento da FUNAI de constituição dos GTs de identificação e delimitação.

- Aldeia Mato Preto, município de Erebango, aprovação do Relatório De Idenficação (com 4019 hectares.)

- Na região da grande Porto Alegre, priorizar os GTs de Aldeia Estiva, município de Viamão; Aldeia Capivari, município de Capivari do Sul; Aldeia Lami, município de Porto Alegre; e Lomba do Pinheiro, município de Porto Alegre.

- Continuar os estudos em Yrapuá, no município de Caçapava do Sul, que já havia sido feito pelo antropólogo Alexandre. Solicitamos posição da FUNAI sobre a complementação deste estudo.

-  Aldeia de Cantagalo, município de Viamão, fazer o pagamento das benfeitorias para desintrusão pois a demarcação já foi feita.

Aguardamos retorno o mais breve possível.

Atenciosamente,

Comissão Nacional de Terras Guarani Yvy Rupa

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