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Encontro Sepé Tiaraju – 2009

fevereiro 13, 2009

Encontro Sepé Tiaraju

Assembléia Regional do Povo Indígena Guarani

São Gabriel – Rio Grande do Sul – BRA

5, 6 e 7 de Fevereiro de 2009

tiaraju

A todos os povos do mundo.

Neste dia 7 de fevereiro se cumpre 253 anos da morte de Sepé Tiaraju e do massacre de Caiboaté, em que o exército espanhol e português mataram 1500 guerreiros para ocupar o território da antiga República Guarani. Há 253 anos atrás o Povo Guarani tomou a decisão de se isolar e quebrar o contato com os não-índios, reaparecendo há pouco mais de três décadas, para reivindicar seu espaço, pois já não havia mais onde se esconder devido ao absurdo e desordenado crescimento da cidades que derrubou as florestas, poluiu as terras e águas dos rios.

Em 3 dias, reunidos em São Gabriel, no local em que tombou Sepé Tiaraju, nos reunimos mais uma vez, caciques, Karai, Kunha Karaí e demais lideranças, homens, mulheres e crianças Guarani, descendentes dos guerreiros de Sepé Tiaraju, para conversar, nos aconselharmos e avaliar nossa situação. Ouvindo as palavras vindas de aldeias dos estado do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, preocupamo-nos com o futuro e concluimos: sem a terra para fazer a aldeia, não há como viver a cultura, assim, na atual situação, nossa vida Guarani está ameaçada.

Sentimos em denunciar que quem deveria ser nosso maior aliado, o órgão criado para trabalhar exclusivamente com os Povos Indígenas do Brasil, a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, não está cumprindo com seu papel e vem demonstrando medo em regularizar nossas Terras Indígenas. Nossas comunidades relataram tristezas e sofrimentos que passam pela demora dos encaminhamentos burocráticos. Assim, solicitamos mais agilidade e coragem para abertura dos Grupos de Trabalho para levantamentos antropológicos das aldeias que estão há anos em beira de rodovias, sujeitos à expulssão de suas casas, como ocorreu em Arroio do Conde, Eldorado do Sul, RS, em julho de 2008, que famílias sofreram uma reitegração de posse e tiveram suas casas destruídas pela Brigada Militar, sendo que não ocupavam nenhuma propriedade, mas as margens da estrada. A Aldeia Lami, na grande Porto Alegre, também receia sofrer o mesmo e pede agilidade da FUNAI no procedimento de identificação para garantir sua área.

A mesma realidade de descaso e abandono ocorrem nas terras de Petim, Passo Grande, Coxilha da Cruz, Estiva, Lomba do Pinheiro, na grande Porto Alegre, RS, que também aguardam os GTs de identifiação e demarcação, o que já deveria ter iniciado em 2008.

Em Yrapuá, Caçapava do Sul, RS, que teve seu estudo antropológico concluido e a comunidade está ainda à beira da estrada esperando para entrar na área, mas o processo foi estacionado na FUNAI. Em Pacheca, Camaquã, há conflito com não-índios que tem desrespeitado os limites da área e colocado gado que destrói a plantação da comunidade, e não houve intervenção do órgao indigenista. Em Cantagalo, Viamão, que ainda espera pela retirada dos não-índios, que ainda não receberam o pagamento das benfeitorias para saírem. Também a Terra Indígena Mato Preto, em Getúlio Vargas, que enfrenta a morosidade na publicação do estudo antropológico que comprova a ocupação tradicional Guarani na região.

Em Santa Catarina, denunciamos o descaso com a situação da Terra Indígena Araça’i, que desde 1998 iniciou sua luta pela demarcação, mas foram retirados da área, sua demarcação sofreu cancelamento via ação judicial, já revogado, e ainda estão expalhados em outras aldeias à espera da FUNAI iniciar o levantamento fundiário para indenização dos não-índios, o que vem demorando, causando tensão entre agricultores da região. Ressaltamos que esta é a mesma situação de Morro dos Cavalos, que obteve sua demarcação em abril de 2008, e ainda espera o seguimento do processo de retirada das famílias não-índias. Assim como as áreas do norte do estado que iniciaram o processo demarcatório, e já sofrem pressão por obras, duplicação de rodovias, ferrovias e portos que estão planejados para construção próximo as áreas e, por isso, pedem mais atenção dos órgãos responsáveis.

Do estado do Paraná que, desde a instalação da Itaipu, nossas comunidades tiveram suas áreas alagadas e vivem na beira da represa até hoje, à espera de resoluções. Nos municípios de São Miguel do Iguaçu e de Santa Helena Velha estão em pequenos acampamentos, sofrendo com falta de espaço para plantio, sem atendimento à saúde e alimentacão, a epera da FUNAI e Itaipu para reassentar as comunidades, o que ainda não ocorreu. Da mesma forma estão as comunidades de Guaíra e Terra Roxa, que esperam regularização das áreas que, a cada dia, perdem espaço para a expansão das cidades.

Denunciamos também a situação das áreas atingidas pela Duplicação da BR 101 em SC e RS, que sofrem pela morosidade na implementação do Programa de Apoio as Comunidades Indigenas Guarani – PACIG, com algumas áreas como Varzinha e Campo Molhado, RS, que ainda não receberam nenhum apoio. O que não queremos que se repita com a duplicação da BR 116, RS, que se inicia.

Pedimos apoio da sociedade civil e mais empenho dos órgãos responsáveis para resolução de nossos problemas. Já não há mais tempo para esperas. O medo que receia-os é o medo que enfrentamos todos os dias nas aldeias, pois quando falamos dos não-índios, corremos o risco de sermos presos ou expussos de nossas áreas, mas quando são eles que nos retiram de nossas terras, nos discriminam, não cumprem com a Lei, sabemos, nada acontece.

“Essa terra tem dono!” Esse grito foi dado por Sepé Tiaraju em 7 de Fevereiro de 1756 e continua sendo ecoado por nós, o Povo Indígena Guarani e nossas organizações. E assim será, até que nossos direitos sejam respeitados, mantendo a esperança de que um dia, ao invés do grito, possamos voltar a entoar canções.

São Gabriel, 7 de Fevereiro de 2009.