Comissão Yvy Rupa pede intervenção do MPF para defender Aldeia Guarani no Caparaó – ES

Comissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa

Aldeia Ita Pará, Serra do Caparaó, Município de Dores do Rio Preto, Estado do Espírito Santo, 27 de fevereiro de 2010.

Ao Procurador da República Dr. Rafael Antonio Barreto de Souza

MPF

Cc – FUNAI

Senhor Procurador, a Comissão Yvy Rupa foi formada no ano de 2006 e oficializada em audiência realizada em janeiro de 2007, na 6ª Câmara do Ministério Público Federal, em Brasília. Nossa organização tem como base de apoio as próprias comunidades Guarani, representadas por nossas próprias lideranças tradicionais, que são os caciques e os anciãos.

Neste momento, nós estamos solicitando a intervenção do MPF para apoiar o início do processo de regularização da terra tradicionalmente ocupada pela comunidade Guarani da Aldeia Itá Pará da Serra do Caparaó  junto à FUNAI, garantindo a permanência pacífica e o respeito dos direitos territoriais do povo Guarani conforme o artigo 231 da Constituição Federal, a Convenção 169 da OIT, e a Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas.

A Comissão Nacional Yvy Rupa reconhece que as matas das montanhas sagradas que foram reveladas aos nossos líderes religiosos devem ser respeitadas e destinadas ao povo Guarani para garantir o futuro das nossas crianças e o bem estar de nosso povo. Há muitas gerações, as famílias Guarani vêm buscando formar uma aldeia nesse lugar e quando conseguem realizar seu sonho, por falta de conhecimento do sistema Guarani, recebem pressões por parte de representantes dos órgãos do Governo, para deixarem o local revelado, violando os direitos fundamentais das famílias Guarani permanecerem na aldeia vivendo de acordo com seus usos, costumes e tradições.

Estamos anexando a essa carta, alguns registros da nossa visita à aldeia para que o senhor tenha conhecimento da nossa realidade para os encaminhamentos necessários.

Confiantes na sua dedicação, agradecemos a sua atenção.

Atenciosamente,

Coordenação da Comissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa
Antonio Carvalho Werá Kuaray

Leonardo Werá Tupã Gonçalves